Processo 105680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:27
Autuado em 28/02/2013 16:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2464/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2464/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2464/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor ordenador das despesas DARCI LUIZ KROTH
Gestor ordenador das despesas PEDRO JOÃO WOLTER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Representante legal AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI
Representante legal ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Interessado FERNANDA DE OLIVEIRA DAMBROS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 10:09 do Protocolo 428563/14
25/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 6324/14 - DP
17/02/2014 09:58 do Protocolo 111756/14
14/02/2014 16:16 do Protocolo 112825/14
14/02/2014 16:06 do Protocolo 112698/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6324/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2464/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 57/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 12:06 DP  
03/07/2015 10:53 DEX Informação nº 4370/2015 -
02/06/2015 15:41 S1C Acórdão nº 2464/2015 -
02/06/2015 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2015 -
04/05/2015 11:32 GCDA  
29/04/2015 18:57 SMPjTC Parecer nº 5437/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
12/05/2014 12:08 DAT Instrução nº 1075/2015 - CÓD.:
17/01/2014 10:23 DP Informação nº 4734/2014 -
17/01/2014 10:23 DP Informação nº 681/2014 -
17/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 6324/2014 -
10/01/2014 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 57/2014 -
01/03/2013 19:39 DAT Instrução nº 111/2014 -
28/02/2013 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2013 -

Voltar a Consulta